CIST

SINDIVACS-DF agora é membro da Comi...

CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 432, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O PLENÁRIO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em sua Trecent...

Oficio n.072.2014

SINDIVACS-DF continua na defesa do ...

SINDIVACS-DF continua na defesa do Nível Superior do AVAS e solicita a inclusão de uma comissão de AVAS no Grupo de trabalho- GT, que tem por objetivo...

reunião

SINDIVACS-DF CONVOCA TODOS OS AVAS ...

SINDIVACS-DF convoca todos os ACS E AVAS da Regional de Saúde de Ceilândia para Reunião no dia 16.09.2014 às 10 Horas, NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LO...

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SINDIVACS-DF EM REUNIÃO COM DR. JOS...

Durante a reunião foram abordados as seguintes pautas: - Disponibilização de Recursos para Curso Técnico; - Nível Superior; - Carimbo nas Car...

SINDIVACS-DF agora é membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST – DF

CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 432, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. O PLENÁRIO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em sua Trecentésima Trigésima Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de agosto de 2014, no uso das competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011 e, Considerando a Portaria de 02 de maio de 2013, publicada no DODF nº 49, de 13 de maio de 2013 que institui a CIST-DF; Considerando a Resolução nº 16/2005, publicada no DODF 95, de 23 de maio de 2005, página 04, que aprovou por unanimidade a composição da CIST/DF com a representação de 10 entidades; Considerando a necessidade de ampliar representação da CIST-DF condizente com as competências pertinentes as Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador. RESOLVE: Art. 1º Aprovar, por maioria de votos a inclusão de cinco entidades para comporem a CIST-DF: 1 – Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (CENTCOOP-DF), 2 -Secretaria de Estado de Administração Pública/Secretaria de Governo do DF (SEAP-SEGO/DF), 3 – Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do DF (SINDIVACS-DF), 4 – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no DF (SRTE-DF), 5 – Associação de Médicos Ocupacionais do DF.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HELVECIO FERREIRA DA SILVA

Presidente do Conselho de Saúde do DF

Homologo a Resolução CSDF n º 432, de 14 de agosto de 2014, nos termos da Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011.

JOSÉ BONIFÁCIO CARREIRA ALVIM

Secretário de Estado de Saúde

CIST.DF

 

CIST

Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST

A Constituição Federal em seu Art. 198 estabeleceu “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: III – participação da comunidade”.

Em consonância com a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 estabelece no Art. 7º – “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: VIII – participação da comunidade”.

A Saúde do Trabalhador é um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo(…), conforme previsto na Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, art.6,§3.º.

A Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST), é uma comissão estabelecida no Art. 12 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, subordinada ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. No Parágrafo único coloca que esta comissão tem a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda amplia no Art. 13 tendo como objetivo a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades: VI – saúde do trabalhador.

SINDIVACS-DF continua na defesa do Nível Superior do AVAS e solicita a inclusão de uma comissão de AVAS no Grupo de trabalho- GT

SINDIVACS-DF continua na defesa do Nível Superior do AVAS e solicita a inclusão de uma comissão de AVAS no Grupo de trabalho- GT, que tem por objetivo realizar estudos para implementação do Nível Superior dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde- AVAS.

Conforme acertado em reunião com a SURET/SEAP e SES/DF, segue discriminado o nome dos quatro representantes do SINDIVACS-DF para compor o Grupo de Trabalho-GT, que tem por objetivo realizar estudos para implementação do Nível Superior dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde- AVAS:

Item Nome Cargo
Aldemir Domicio da Silva Presidente
Ana Maria Guedes Pereira Diretora
Ildeci da Silva Pinto Diretora
Roberto Cândido Ribeiro Soares Diretor

                            Tendo em vista que o SINDIVACS-DF é o único e legítimo representante dos AVAS e ACS e respeita a unicidade sindical, portanto não aceita a participação de qualquer outra entidade sindical no Grupo de Trabalho e solicita a inclusão, de quatro servidores de carreira (AVAS) para compor o GT juntamente com o SINDIVACS-DF, SEAP e SUGETES, conforme relação abaixo:

Item Nome Matricula
Danielle Soares Santana 156.696-2
Henrique Alves Dias 156.590-7
Michelle de Brito Peçanha 156.697-9
Wendel Barros de Medeiros 156.535-4

Oficio n.072.2014 Oficio n.073.2014

SINDIVACS-DF CONVOCA TODOS OS AVAS E ACS DA REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA CAFÉ DA MANHA E REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 16.09 AS 10:00 NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA QNN 03 CONJ.M LOTE 46- CEILÂNDIA NORTE – (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO TATICO).

SINDIVACS-DF convoca todos os ACS E AVAS da Regional de Saúde de Ceilândia para Reunião no dia 16.09.2014 às 10 Horas, NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA QNN 03 CONJ.M LOTE 46- CEILÂNDIA NORTE – (PRÓXIMO  AO SUPERMERCADO TATICO)

Na oportunidade serão entregues os Cartões da MASTERCLIN e da EXAME e debatido pautas da categoria.

Logo após a reunião haverá um ato com os Candidatos DR. MICHEL e DR. RAFAEL BARBOSA.

reunião