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CLDF se coloca à disposição para votar projeto que pagará salários atrasados de servidores Projeto do Executivo pode injetar R$ 300 mil...

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Na manhã dessa Segunda-feira (19) a diretoria do SINDIVACS-DF, realizou nova Assembleia Geral em frente à sede da secretaria de saúde (SES-DF), com os...

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O SINDIVACS-DF convoca todos AVAS e ACS, para Assembleia Geral Extraordinária dia 19/01/2015, às 10H na sede da SES-DF, para avaliar a proposta do GDF...

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GDF propõe parcelar até junho benefícios atrasados de servidores Primeira proposta era para quitar dívida até outubro, mas governo recuou. Pela ...

CLDF se coloca à disposição para votar projeto que pagará salários atrasados de servidores

CLDF se coloca à disposição para votar projeto que pagará salários atrasados de servidores

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Projeto do Executivo pode injetar R$ 300 milhões na economia do DF

A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputada Celina Leão (PDT), está disposta a convocar os deputados distritais para votar, antes do reinício oficial das atividades da Casa, o projeto de lei do Poder Executivo que antecipa receita orçamentária para pagar os salários atrasados dos servidores das áreas de saúde e educação. Em entrevista à imprensa, publicada hoje (21), o governador Rodrigo Rollemberg informou que enviaria a proposta à Câmara no início de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.

Caso a proposta seja enviada ainda em janeiro, Celina Leão está se colocando à disposição do GDF para receber o projeto e fazer a autoconvocação do Poder Legislativo a fim de que os servidores recebam seus salários o mais rápido possível. A medida não ocasionaria ônus para o GDF nem para a Câmara. Em caso de autoconvocação, os deputados não recebem remuneração extra pelo trabalho adicional.

A presidente acredita que os parlamentares atenderão ao chamado para votar a proposta, uma vez que o atraso no pagamento dos salários prejudica a prestação de serviços essenciais. “É uma maneira legal de amenizar os problemas que o Distrito Federal está enfrentando. A injeção de recursos na economia ajudaria as cidades a retomarem sua normalidade”, considera a deputada. Para Celina, “o momento é de unir forças por Brasília, que se encontra fragilizada economicamente depois de um governo irresponsável”.

Celina Leão está de férias e deve retornar na sexta-feira. A presidente interina Liliane Roriz (PRTB), também já se manifestou favoravelmente à autoconvocação.

Comissões - Para acelerar o trâmite do projeto, a presidente pretende publicar no Diário da Câmara Legislativa (DCL) a abertura de prazo para que os líderes de blocos e partidos indiquem os membros das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ), de acordo com os critérios de proporcionalidade previstos no Regimento da Casa.

São essas as comissões pelas quais o projeto precisa passar para ser analisado e votado. Os pareceres podem ser dados no plenário, com a proposição tramitando em regime de urgência, o que reduz os prazos para análise e deliberação. Todas essas condições estão previstas no Regimento da CLDF. O quórum necessário para votação, no caso em questão, é de 13 deputados, e a aprovação seria por maioria simples (metade dos deputados presentes mais um).

Segundo o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, o GDF vai pedir à Câmara uma antecipação orçamentária de mais de R$ 300 milhões. O valor viria por empréstimo.

AVAS e ACS aceitam a proposta do Governo de Parcelamento até Junho dos atrasados, mas mantém Estado de Greve!

Na manhã dessa Segunda-feira (19) a diretoria do SINDIVACS-DF, realizou nova Assembleia Geral em frente à sede da secretaria de saúde (SES-DF), com os profissionais de Saúde AVAS e ACS, onde foi exposto a proposta de Parcelamento dos Valores atrasados de férias e 13° salário para a categoria.

Após expor as propostas do governo, os AVAS e ACS decidiram aceitar a proposta de Parcelamento do GDF, desde que não haja parcelamento diferenciado a nenhuma outra categoria, mas se mantiveram em ‘Estado de Greve.
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Pela proposta do GDF o pagamento das Horas-Extras e Férias será feita nos últimos dias úteis nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março e os resíduos de 13° salário em Abril, Maio e Junho.

Os Dias de Assembleia foram abonados.

O SINDIVACS-DF junto com alguns AVAS e ACS foram recebidos na mesa de negociação do Sus-DF, onde foram debatidos alguns pontos da pauta de negociação.

Veja abaixo alguns encaminhamentos:

  • Continuidade do Pagamento do Incentivo aos AVAS e ACS ( A SES-DF encaminhará documento ao comitê de Governança, solicitando autorização para negociar o pagamento do Incentivo);
  • Curso Técnico de 1.200 Horas para AVAS E ACS ( A SES-DF montará grupo de trabalho com prazo de 60 dias, com a Participação do SINDIVACS-DF e Trabalhadores, para dar celeridade no andamento do curso);
  • Regulamentação da Indenização de Transporte ( A SES-DF solicitara a antiga SEAP-DF, informações para encaminhamento);
  • Reconhecimento do Período de celetista para efeito de Licença- Premio ( O SINDIVACS-DF solicitou que o governador do DF reconheça este período)

Nesse sentido o ‘Estado de Greve’ fica mantido até a próxima reunião com a SES-DF, que já ficou está pré-agendada para 04/02/2015, daqui duas semanas.
Somente após essa reunião a categoria se reunirá em nova assembleia para decretar o fim ou não do Estado de Greve.

Veja abaixo Proposta do GDF:

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Assembleia Geral Extraordinária dia 19/01/2015, às 10H na sede da SES-DF, para avaliar a proposta do GDF.

O SINDIVACS-DF convoca todos AVAS e ACS, para Assembleia Geral Extraordinária dia 19/01/2015, às 10H na sede da SES-DF, para avaliar a proposta do GDF. ( Lembrando que o ponto da Assembleia está liberado, aos que forem e assinarem a lista de presença). Segue abaixo a circular liberando os ACS E AVAS para Assembleia.

circular liberando AVAS E ACS para Assembléia

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